SUSPENSA A NOMEAÇÃO DE MOREIRA FRANCO COMO MINISTRO
Tem mais notícia bombástica girando em torno da política no Brasil.
O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é um dos principais aliados do presidente Michel Temer.
Na semana passada, Temer nomeou o peemedebista, que deixa a função de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos para exercer a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A ação afirma que houve "desvio de finalidade" na nomeação de Moreira Franco com o objetivo de dar foro privilegiado ao peemedebista. Como ministro, Franco só pode ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Judiciário. Moreira é citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. Ele nega ter cometido irregularidades.
A medida provisória, onde cabe recurso, é comparada com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em março de 2016 passou a ser investigado na Lava Jato e, logo depois, seria nomeado ministro da Casa Civil com foro privilegiado, na tentativa de fugir da jurisprudência de Moro. Palavras do próprio juiz Penteado.
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