quinta-feira, 5 de abril de 2018

NÃO TEM HABEAS CORPUS

Foto: (Carlos Moura/SCO/STF)

URGENTE

POR 6 VOTOS A 5, STF REJEITA RECURSO E AUTORIZA PRISÃO DE LULA

Acabou de terminar a longa sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal, cuja duração ultrapassou dez horas, e longas leituras para proferir os votos dos ministros.

Ficou decidido, por 6 a 5, a rejeição do habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, está novamente autorizada a sua prisão, em segunda instância, para cumprir-se a pena de 12 anos e 1 mês de reclusão, no caso do tríplex do Guarujá.

Coube a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, o voto-desempate, após o placar chegar a apontar 5x1 favorável a prisão de Lula. Os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber se juntaram a presidente para votar contra o HC. Rosa, aliás, era a única dúvida, pois em processos anteriores já votara favoravelmente pelas liberdades de acusados. Em verdade, dela saiu o voto decisivo, depois do voto de minerva de Carmen.

Já Gilmar Mendes (que votou antecipadamente aos outros, pois tinha viagem agendada para Portugal), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello foram votos favoráveis ao HC, ou seja, contra a prisão em segunda instancia.

Com esta decisão, ficará por conta da Polícia Federal poder, em breve, decretar a prisão de Lula, por parte do juiz Sérgio Moro.

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