PRISÃO DECRETADA

(FOTO: Reuters)

DECRETADA A PRISÃO DE LULA

É oficial. O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em despacho publicado às 18h de hoje, e determinou que ele se entregue até às 17h desta sexta-feira à Polícia Federal de Curitiba. Em seu despacho, ele proibiu o uso de algemas e decidiu que, em respeito a Lula ter exercido o cargo de presidente, ele ficará detido em uma sala especial, separado de outros presos. Como se sabe, o petista não possui Ensino Superior, o que abriria possibilidade de integrar-se em uma cela normal com outros detentos.

Lula irá, neste momento, rumo a São Bernardo do Campo, para reunião com a cúpula do PT, no Sindicato dos Metalúrgicos.

O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex do Guarujá - ele nega ter recebido o imóvel da empreiteira OAS como propina por beneficiar a empreiteira em contratos da Petrobras.

A prisão iminente tem menos de 24 horas para se concretizar. No entanto, não indica que ele passará muito tempo atrás das grades. As possibilidades vão de um simples habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça a uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que desde o início do processo do tríplex de Guarujá se mostrou favorável pela sua inocência. Ele foi um dos 5 ministros a votar pelo habeas corpus, negado nesta madrugada por outros 6 votos.

O entendimento atual do colegiado, de 2016, é que condenados em segunda instância podem começar a cumprir as penas antes que terminem as chances de apelação. Mas já há indicação de que, fosse colocada em questão novamente, essa permissão seria revogada pelos ministros do Supremo.

Embora a presidente Carmen Lúcia venha resistindo em pautar essas duas ações, o ministro Marco Aurélio, relator dos casos, tem agora nas mãos a possibilidade de levá-las diretamente ao plenário do Supremo. E ele deixou claro no julgamento de quarta-feira que está bastante irritado com a resistência de Carmen.

Outro recurso seria uma nova concessão de HC, agora por parte do Superior Tribunal de Justiça. Ou mesmo prisão domiciliar, que beneficiou recentemente os deputados Jorge Picciani e Paulo Maluf, por conta de problemas de saúde. Lula, de 72 anos, já se declarou de boa saúde física, conforme postagens recentes de seu perfil nas redes sociais.

Já quanto a candidatura nas eleições presidenciais, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral decidir se validará ou não a chapa, tendo até setembro para tal fato. O Partido dos Trabalhadores, internamente, trabalha o nome de Fernando Haddad para concorrer a presidência da República, caso não seja liberada a candidatura de Lula.

Aguardemos os próximos desfechos.