quinta-feira, 22 de março de 2018

Julgamento adiado

O ex-presidente Lula visita à cidade de São Miguel das Missões nesta quinta (22), durante caravana pelo interior do Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Marchetti/Agência F8/Estadão Conteúdo)
(FOTO: Ricardo Marchetti/Estadão)


STF ADIA JULGAMENTO DE LULA PARA INÍCIO DE ABRIL;

EX-PRESIDENTE NÃO SERÁ PRESO ANTES DISSO

Reviravolta em Brasília, para o caso Lula. Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta pelo adiamento da conclusão do julgamento que concede ou não o habeas corpus, para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão que prosseguiu durante toda a tarde foi remarcada agora para o dia 4 de abril, quarta-feira.

Até lá, Lula não poderá ser preso. A data marcada foi essa porque a próxima semana não terá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.

A votação realizada hoje pelos 11 ministros da corte foram determinantes para tal decisão. Por 7 votos a 4, o STF acolheu o pedido da defesa de admissão para julgar o habeas corpus, para que a prisão imediata seja revogada. Lula foi condenado em segunda instancia em janeiro, por 12 anos e 1 mês de prisão, pelo caso do tríplex do Guarujá, litoral paulista.

Com a decisão, Lula continuará a não ser preso de imediato, mesmo que nesta segunda-feira tem mais julgamento: O Tribunal Regional Federal 4 julgará o recurso contra tal condenação, mas ainda não poderá decretar a prisão.

A primeira votação teve o placar de 7x4 pelo acolhimento de julgamento do HC. Votaram a favor: Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Celso de Mello.
Luís Roberto Barroso, Luís Fux, Edson Fachin e a presidente Carmen Lúcia votaram contra o acolhimento, ou seja, a favor da possibilidade de prisão.

Depois, a votação que valeu a concessão da liminar de adiamento do julgamento para o dia 4 teve votação favorável por 6 votos a 5.

Lula encontra-se esta semana em caravanas pelo interior do Rio Grande do Sul. Hoje ele esteve em São Miguel das Missões, como mostra a foto acima. Como em todas as manifestações em que se fez presente, declarou inocência nos casos em que é investigado.


Nenhum comentário: