domingo, 8 de julho de 2018

IMBRÓGLIO JURÍDICO

(Paulo Whitaker/REUTERS)

DOMINGO É MARCADO POR CONFUSÃO DE SOLTA E VOLTA PARA LULA

Era para ser um domingo calmo sem futebol, mas as notícias internacionais ganharam destaque com o caso dos meninos da Tailândia. E por aqui, a política brasileira não fez por menos e roubou a cena.

Ou melhor dizendo, advogados roubando a cena. Foi por conta do desembargador e plantonista Rogério Favreto, do TRF4 de Porto Alegre, que determinou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, no final da manhã, desencadeando uma confusão jurídica. Lula estaria, então, solto. O petista encontra-se na cadeia da sede da Polícia Federal de Curitiba, desde 7 de abril. Aliás, o Tribunal Regional em questão foi o mesmo que julgou e condenou, em segunda instância, o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão.

Mas as 14h20, essa liminar caiu, por conta do relator da Lava Jato em exercício. Gebran Neto determinou que Lula continue na cadeia. O juiz Sérgio Moro, que interrompeu suas férias nos Estados Unidos, questionou a competência de Favreto para desembargar no caso. E não parou por aí.

Fraveto voltou a determinar a soltura no fim da tarde, numa nova liminar, pedindo para que o mandato fosse cumprido em uma hora. E deu nada. Na noite, Lula permanece de novo na cadeia. Dessa vez, a nova liminar foi de parte do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.

As alegações de Rogério Fraveto para a soltura incluía no direito de que Lula, em caso de se pré-candidatar a presidência nas eleições deste ano, tivesse como competir em igualdade com os demais candidatos. Isso foi denominado "fato novo". O pedido de habeas corpus havia sido protocolado por três deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT). Favreto foi filiado do partido por 20 anos.

Vamos ver se ao longo dessa semana continua havendo desdobramentos do caso Lula.

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