quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Segunda rejeição

CCJ aprova relatório que propõe rejeição da denúncia contra Temer, Padilha e Moreira

CCJ APROVA RELATÓRIO PARA REJEIÇÃO À DENÚNCIA CONTRA TEMER

Como na primeira votação para com a primeira denúncia, tramitada entre julho e agosto, a segunda votação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu parecer favorável a rejeição da segunda denúncia envolvendo o presidente Michel Temer.

Às 19h46, o resultado foi proclamado com 39 votos SIM contra 26 NÃO, mais uma abstenção. O relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) propunha a rejeição a esta denúncia ao presidente, e também aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).

Mesmo assim, como na outra ocasião, a palavra final sobre o prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal caberá ao plenário da Câmara. Nesta sessão, foi anunciado para o dia 25 a segunda votação, conforme informou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do mandato. Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato.

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